Anatel cria núcleo de inteligência para fiscalizar dispositivos piratas

Anatel cria núcleo de inteligência para fiscalizar dispositivos piratas

Na manhã desta terça-feira (22), a Anatel deflagrou uma operação para fiscalizar e buscar por equipamentos de telecomunicações pirata. A ação se dá em sete estados brasileiros, incluindo 14 diferentes municípios e 15 dos principais distribuidores de conversores de TV do país. A operação ainda conta com fiscais da Receita Federal em Santa Catarina e no Paraná.

O superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Starzanni, explicou a abordagem: “Resolvemos adotar ações centralizadas e de fiscalização ostensiva nos maiores distribuidores de equipamentos não homologados de telecomunicações do país para dar mais segurança ao consumidor e acabar com as vantagens tributárias e competitivas daqueles que vendem produtos não homologados”.

Os sete estados que estão recebendo as equipes de fiscalização da Anatel são São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Para não atrapalhar a atuação das equipes, os 14 municípios escolhidos para receberem as fiscalizações só serão divulgados após a conclusão da operação, mas a Anatel afirmou que eles foram escolhidos de acordo com o critério de facilidade em importação ilegal. A escolha dos distribuidores que seriam abordados se deu após a agência receber denúncias dos cidadãos: “Fizemos uma triagem seletiva de todas as denúncias formuladas para nos concentrarmos nas maiores empresas e com maior potencial de encontrarmos os produtos não homologados”, esclareceu Starzanni.

Núcleo de inteligência

Ao articular a operação, a Anatel precisou criar um núcleo de inteligência para lidar com as denúncias recebidas. Coordenado por José Afonso Cosmo Júnior, o núcleo dará seguimento a operações contra equipamentos piratas no futuro. Também foi desenvolvido um aplicativo para facilitar a comunicação interna entre as equipes de funcionários.

Os equipamentos piratas que forem encontrados pela força-tarefa enquanto os funcionários estiverem fiscalizando os galpões das distribuidoras denunciadas serão lacrados, além de não poderem ser comercializados. “Se alguma empresa quebrar o lacre, irá responder criminalmente”, afirmou Cosmo.

Fonte: TeleSíntese

Fonte: Canal Tech

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